Queimadas em loteamentos preocupam varginhenses
Em média são atendidas até cinco ocorrências
por dia, o tema será discutido em Audiência Pública.
O índice de queimadas em loteamentos residenciais da cidade se intensificou no último mês. Segundo levantamento feito pela Guarda Municipal Ambiental são atendidas em média cinco ocorrências por dia relativas a pequenos focos de incêndio em Varginha.
De acordo com o Subinspetor da Guarda Ambiental - GA, Carlos Roberto Bernardes,
loteamentos residenciais como Alta Villa, Bouganville, Sagrado Coração,
Parque Imperial e Vila Verde II são exemplos dos mais atingidos.
“De junho até agora já foram registrados cerca de
60 focos de incêndio em Varginha. O período de junho a setembro
é o que apresenta o maior índice de queimadas do ano devido
à estiagem”, afirma.
O Subinspetor explica que a GA trabalha em parceria com o Corpo de Bombeiros.
“Geralmente ao atenderem as ocorrências, os bombeiros já
acionam a GA para fazer o boletim de ocorrência e a autuação.
Muitas pessoas também já ligam diretamente para a Guarda
e nós acionamos os bombeiros. Todos os dias da semana temos um
efetivo disponível da GA para fiscalizar e atender ocorrências
relativas a queimadas”, ressalta.
Bernardes conta que a GA faz um trabalho de conscientização
para tentar inibir esta prática no município. “Antes
de fazer a autuação procuramos orientar os proprietários
de terrenos quanto aos riscos de se fazer uma queimada. Além de
prejudicar o meio ambiente, a fumaça ocasiona diversos problemas
respiratórios”, relata.
A Lei Municipal nº 4.876, de 16 de junho de 2008, dispõe sobre
a limpeza de faixa de domínio, de terrenos urbanos baldios e dá
outras providências. A referida Lei exige que os proprietários
mantenham seus terrenos limpos de entulhos e roçados. O valor mínimo
da multa é de 3% sobre o valor do terreno e o máximo de
mil reais. No caso de gleba, 38 centavos por metro quadrado.
Quando o proprietário do terreno recebe a autuação,
o documento é encaminhado ao órgão competente. Em
seguida, o proprietário pode apresentar a sua defesa e somente
se ela não for aceita, é que a multa é aplicada.
“No caso de flagrante, a multa já é aplicada na hora”,
completa. Em caso de incêndios criminosos, o autor pode ser preso.
Porém, isto não exclui o proprietário do terreno
da multa, visto que o fato de manter o capim alto já é contra
a Lei.
Audiência Pública
No dia 02 de outubro, a partir das 19 horas na Câmara Municipal de Varginha haverá uma Audiência Pública que tem como queimadas o tema principal. O lema da audiência será “Queimadas: qualidade de vida jogada no fogo”.
De acordo com Francisco Romanelli, presidente do Conselho Municipal de
Conservação e Defesa do Meio Ambiente- Codema, a audiência
pública será uma boa oportunidade para conscientizar a população.
“Vamos fazer um trabalho conjunto, com o envolvimento de vários
setores da sociedade para buscarmos alternativas para diminuir o número
de queimadas em nossa cidade. Estamos preocupados com este considerável
aumento”, afirma.
A dona de casa Neuza Oliveira está preocupada com as queimadas
em Varginha. “Principalmente nos dias mais quentes, há muitos
focos. É preciso mudar esta realidade.Creio que com esta audiência
será possível discutir melhor e despertar as pessoas para
a conscientização”.
Para o Subinspetor Roberto, que vai representar a GA na Audiência,
é fundamental conscientizar a população quanto aos
riscos das queimadas. “É importante que a mídia dê
visibilidade ao assunto, para colaborar na mudança de hábitos”,
finaliza.
O telefone da Guarda Municipal é o 153.
Fonte
Gazeta de Varginha
Matheus Pissolatti
