COMISSARIADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA PROMOVERAM RONDA DE FISCALIZAÇÕES

Fonte Comissariado da infância e juventude, Oscar Galvão.

30/04/2010

Nesta quinta-feira última (29/04/10), o Juizado da Infância e Juventude em conjunto com a Guarda Municipal de Varginha promoveram ronda para fiscalizar diversos tipos de estabelecimentos que têm ou possam ter menores como público-alvo, no intuito de checarem se estes estão respeitando as normas legais afetas à infância e juventude. As bases legais são o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as Portarias 08/92 e 02/10, essas duas últimas baixadas pelo MM. Juiz da Infância e Juventude da Comarca, Dr. José Donizeti Franco.

A operação que teve início por volta das 21:18h perdurou até a madrugada desta sexta-feira, 30/04, realizada pelo Juizado da Infância e Juventude e Guarda Municipal em bares e similares da cidade, bem como casas de dança que promovem as famosas festividades denominadas “quintas universitárias”.

A fiscalizaçõo tem o objetivo de punir os proprietários dos estabelecimentos que forem flagrados desrespeitando o Estatuto da Criança e Adolescente, ao permitirem a permanência ou a venda de bebidas alcóolicas para menores nesses locais, visa também prevenir situação de exploração sexual infanto-juvenil e a violência nocivas ao desenvolvimento sadio de crianças e de adolescentes.

Diversos outros estabelecimentos também foram fiscalizados, inclusive cabarés. Não obstante, cumpre salientar que apenas um auto de infração foi lavrado.

Mais uma vez, o brilhantismo peculiar da Guarda Municipal permitiu ao Juizado da Infância e Juventude a feitura de um trabalho sério e sereno. Não há dúvida de que o saldo da operação foi muito positivo, haja vista que, quando os responsáveis por estabelecimentos comerciais diversos vêem nas ruas esses órgãos atuando, eles cumprem com mais rigor o que determina a lei. Assim, fica preservado aos menores um ambiente saudável para seu melhor desenvolvimento.

 

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