22/08/2010
Rio de Janeiro sediou o XX Congresso Nacional
das Guardas Municipais
(GM-Rio) foi a anfitriã .
A Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) foi
a anfitriã do XX Congresso Nacional das Guardas Municipais, que
aconteceu no Pavilhão 5 do Riocentro, em Jacarepaguá, entre
os dias 18, 19 e 20 de agosto, das 10h às 19h. Paralelo ao congresso
aconteceu também o Fórum Nacional de Segurança Pública
Municipal e a IV Feira Nacional de Segurança Pública (Fenasem),
além do Encontro Nacional de Comandantes de Guardas Municipais
e do Encontro Nacional de Secretários e Gestores Municipais de
Segurança.
Outro destaque foi a brilhante apresentação
da Banda de Música da GM-Rio e do Showdog do Grupamento de Cães
de Guarda (GCG). Durante a solenidade, o comandante da GM-Rio, coronel
Ricardo Pacheco, deu boas vindas a todos presentes e ressaltou a importância
da troca de experiência entre as Guardas Municipais.
“ Esperamos que este encontro possa proporcionar uma positiva troca
de experiência para todas as Guardas Municipais do Brasil”,
ressaltou Pacheco, comandante da GM-Rio, ainda com a presença do
secretário especial da Ordem Pública, Alex Costa, que representou
o prefeito Eduardo Paes; do Subchefe Operacional da Polícia Civil
do Rio de Janeiro, delegado Carlos Oliveira, representando o chefe da
Instituição, delegado Allan Turnowski; da Coordenadora de
Projetos e Programas de Prevenção, da Secretaria Nacional
de Segurança Pública, Cristina Gross Vilanova; do comandante-geral
da Guarda Civil Municipal de Osasco e presidente do Conselho Nacional
das Guardas Municipais, Gilson Menezes; e do secretário municipal
de Segurança de Vitória, João José Sana, entre
outros.
O congresso veio consagrar a importância do Conselho Nacional das
Guardas Municipais, com a presença de representantes do Governo
Federal e trouxe como novidade varias salas de workshop, para promover
troca de experiências entre as instituições, uma delas
o inspetor regional José Ricardo Soares, GM-Rio, Divaldo Machado,
Durados/MS, Sandro Salazar, Novo Hamburgo/RS e o Comandante GM Varginha/MG
Mauricio Maciel, apresentaram os trabalhos com grande interação
do plenário.
O Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal discutiu
temas pertinentes ao setor, como atuação preventiva, patrulhamento
comunitário, competências operacionais e novas tecnologias
empregadas em segurança pública. Cerca de 2.500 congressistas,
de 200 municípios, participou do Congresso Nacional das Guardas
Municipais que é o maior evento anual do segmento.
Contou com a reunião de Comandantes de Guardas Municipais e o Encontro
Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança.
O Congresso Nacional das Guardas Municipais tornou-se o mais importante
acontecimento político do segmento somando a Feira Nacional de
Segurança Municipal,
O Congresso Nacional das Guardas Municipais tornou-se o mais importante acontecimento político do segmento no pais. A coordenadora de projetos e programas de prevenção da Senasp, Cristina Vilanova, avalia o congresso como uma grande oportunidade de interlocução com as Guardas Municipais de todo o país, que envolvem quase 90 mil profissionais.
O Congresso Nacional das Guardas Municipais foi realizado pela primeira vez em 1990, em Pelotas (RS), com a finalidade de fortalecer o intercâmbio e propor o aperfeiçoamento legislativo destas instituições municipais de segurança pública, dando partida à criação do Conselho Nacional das Guardas Municipais, fundado em 1993, na cidade de Campina Grande durante a realização do IV Congresso destas instituições.
Dezessete anos após, o Congresso Nacional das Guardas Municipais se tornou o mais importante acontecimento político desse segmento, reunindo nos últimos eventos uma média de 160 municípios brasileiros e 1500 congressistas.
As Guardas Municipais podem ser regulamentadas nos padrões das necessidades do município:
Segundo o Comandante da Guarda Municipal
de Varginha que é o vice-presidente para o Estado de Minas Gerais
no Conselho Nacional das Guardas Municipais, a grande conquista do conselho
no XX congresso foi a decisão em parceria com a SENASP da criação
de um grupo de trabalho na regulamentação do Art 144 CF,
isto para que a intenção do texto constitucional busque
o melhor resultado social, a melhor opção para o povo, a
melhor alternativa plausível para a melhoria do nosso policiamento
ostensivo e preventivo, fruto de uma articulação responsável
e inteligente do atual presidente Gilson Meneses.
O funcionário público denominado Guarda Municipal na verdade
é um agente de segurança pública do Estado, contribui
para a aplicação da Lei e na medida em que procura manter
a ordem e o estado de direito do país. As Guardas Municipais fortalecidas
e expandidas para todas as cidades do país, por certo desafogariam
outras instituições e evitariam a expansão dos crimes
no municípios.
A regulamentação visa valorizar profissionalmente os Guardas
Municipais, qualificar melhor os seus membros, defensores do cidadão
de bem, soldados eficientes e respeitosos, ágeis e transparentes,
honrosos e merecedores da confiança da sociedade, para enfim, como
verdadeira força somatória, caminhar junto em busca da tão
sonhada, almejada e esperada, real segurança pública dos
brasileiros.
O Ministério resolveu tratar do
assunto e direcionar seus esforços juntamente com o Conselho Nacional
das Guardas Municipais para regulamentar as Guardas, a proposta é
que as Guardas sejam regulamentadas nos padrões das necessidades
do município, trabalhando também dentro das posturas municipais
e cuidando da segurança do cidadão, dedicada ao policiamento
comunitário, voltado aos direitos humanos e cidadania. Com isso,
o município passaria a ter mais responsabilidades e receberia subsídios
do governo federal para investir na segurança pública. Ressaltou
Maciel.
Na mesa de abertura, foi anunciada a criação de um grupo
de trabalho para elaborar a regulamentação das Guardas Municipais,
com a participação de representantes das guardas de diversas
regiões do país. A previsão é de que o projeto
de lei seja enviado ao Congresso ainda esse ano.
“Essa é a oportunidade de estabelecer um contato direto entre
o Ministério da Justiça e as Guardas Municipais. Somos referenciais
na proposição de políticas de segurança pública
e encontramos uma grande receptividade desse público”, declara
A coordenadora da Senasp, Cristina Vilanova.
A cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul como sede do XXI Congresso Nacional das Guardas Municipais no ano de 2011.
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| Feira
de segurança |
Sala de workshops
palestra Comandante GM Varginha Mauricio Maciel
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Credenciamento |
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